Resenha: Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial
Nos dias 25 a 28 de outubro de 2018 ocorreram, na cidade de São Paulo, as sustentações orais da IX Competição Brasileira de Arbitragem e...
STJ reconhece a disponibilidade do direito em disputa e reforça a vinculação dos sócios à convenção
Em recente julgado, datado de 12 de junho de 2018, em demanda versando sobre dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração de...
Dez anos de inércia: Medidas de urgência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: questões sensívei
Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos [i] Se, como diria Rui Barbosa, a justiça tardia não é senão injustiça qualificada e...
Arbitragem de investimento na União Europeia: ameaçada ou mais forte do que nunca?
O Tratado que pode fortalecer a arbitragem de investimento de uma maneira jamais vista Dada a atual conjuntura política da Europa, há...
A regra nem sempre é clara: Suprema Corte Suíça anula sentença do CAS a pedido de jogador de futebol
Daniel Becker, advogado, pós-graduando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Direito pela UFRJ, Diretor de Novas...
A polêmica em torno da cláusula compromissória estatutária (art. 136-A da LSA)
Ainda há muita divergência sobre a cláusula compromissória estatutária. Apesar de prevista em lei há mais de 15 anos, há uma celeuma...
O Dever de Revelação do Árbitro e o Conflito de Interesses com Relação ao Third-Party Funding no Bra
Renata Luz, graduanda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas – CJA Maria Clara Fernandes,...
Pesquisa realizada pelo SVAMC demonstra que custo, tempo e falta de especialização dos julgadores sã
O Centro de Arbitragem e Mediação do Vale do Silício (SVAMC), instituição sem fins lucrativos que fomenta o uso da arbitragem e da...
A adesão à arbitragem como instrumento de governança corporativa nos segmentos especiais de listagem
Leonardo Kozlowski - Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, membro da Equipe de Estudos e Competições em...
O Projeto de Lei nº 5.511/16: ameaça às plataformas de online dispute resolution (ODR) [1]
Daniel Becker[2] e Letícia Spada[3] O Projeto de Lei nº 5.511/2016[4], apresentado pelo deputado José Mentor em junho de 2016, tem como...
